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Termos e Condições

Bem-vindo à Elea Digital! Este website oferece informações gerais sobre produtos, serviços, projetos e parcerias da Elea Digital

A utilização deste website ou de quaisquer informações sobre produtos ou serviços apresentados em qualquer página, indica sua ciência, aceitação e concordância em seguir e se sujeitar a estes Termos de Uso bem como a nossa Política de Privacidade ou a outros avisos postados no nosso site. Caso você não concorde com os termos em questão, não utilize nosso site. 

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1. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO 

Lembramos que os Termos de Uso, assim como os conteúdos e funcionalidades deste site, podem ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e/ou sempre que a Elea Digital entender que as alterações são necessárias. Ao continuar a acessar nosso site após as alterações que serão publicadas, você concorda com as alterações também.

 

2. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ESPECÍFICOS 

Além deste Termo de Uso, alguns Sites aos quais você pode ser redirecionado podem ter serviços e funcionalidades específicos e termos e condições adicionais para a sua utilização, seja ele de terceiros ou de outras empresas pertencentes ao Grupo Elea Digital. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis nos referidos Sites e serão aplicáveis a partir do uso de tais serviços e funcionalidades. Recomendamos insistentemente que você tenha cuidado e leia com atenção as notificações legais e de privacidade de todos os sites que visitar.

 

3. FORMAS DE UTILIZAÇÃO E LICENÇA LIMITADA 

Ao acessar este site, você recebe uma licença não exclusiva para a sua utilização, podendo navegar em qualquer página aberta, bem como imprimir ou baixar trechos de qualquer página do site para consulta pessoal, ou para promover quaisquer negociações com as empresas do Grupo Elea Digital, além de encaminhar para outras pessoas acessarem o material publicado no site.

Com exceção do que foi mencionado acima, você não poderá copiar, baixar, “xerocopiar”, publicar, expor, executar, distribuir, transmitir, transferir, traduzir, modificar, adicionar, atualizar, compilar, resumir ou de qualquer modo transformar ou adaptar toda ou qualquer parte do conteúdo deste website sem primeiramente obter uma autorização por escrito da Elea Digital

Da mesma forma, nenhum direito, título ou interesse do conteúdo é transferido para você quando é feito um download dele no Site da Elea Digital. Com exceção da licença não exclusiva mencionada acima, nada do que está incluído nestes Termos e Condições e nas demais políticas dos nossos sites deve ser entendido como uma licença ou qualquer outro direito adquirido sobre direito autoral, patente, marca registrada ou qualquer outro direito relacionado à propriedade intelectual da Elea Digital ou de terceiros.

Caso você viole este Termos e Condições, seu direito de utilizar os websites cessarão imediatamente e você deverá, a critério da Elea Digital, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que você criou. Reservamo-nos o direito de buscar todas as medidas legais de reparação disponíveis.

É ainda vedada a prática de quaisquer atos contrários aos Termos e Condições e demais políticas previstas em nosso site, tais como, mas não limitadas a:

 

(i) prática de qualquer ato ilícito ou danoso, independentemente de culpa ou dolo, inclusive os atos tendentes a violar direitos da Elea Digital, de outros usuários e/ou de terceiros, bem como a violar a legislação ou tratados vigentes;

(ii) realizar o upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, à pedofilia, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, qualquer forma de preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;

(iii) a invasão, incluindo sua tentativa, praticada contra o website e/ou quaisquer dispositivos informáticos da Elea Digital;

(iv) praticar atos que prejudiquem qualquer website ou equipamento da Elea DigitaL e de outros usuários e terceiros.

 

4. USUÁRIOS, SENHAS E SEGURANÇA

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A Elea Digital não se responsabiliza pelos itens citados acima, bem como por todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos pelos usuários e/ou terceiros, os quais, desde já declara não representarem a opinião ou a visão da Elea Digital. A Elea Digital se abstém, ainda, de prestar quaisquer garantias contra eventuais indisponibilidades e/ou falhas técnicas do Site, obrigando, contudo, a envidar melhores esforços para solucioná-las em tempo razoável quando da sua identificação.

 

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Qualquer comunicação ou material não pessoal que você transmitir a este site por correio eletrônico, ou de qualquer outra forma, inclusive dados, perguntas, comentários, sugestões ou informações similares, será tratada como não-confidencial e não-proprietária. Qualquer informação que você transmitir ou postar se tornará propriedade do Grupo Elea Digital e poderá ser utilizada para qualquer finalidade, inclusive, mas não apenas, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão e postagem. Além disso, o Grupo Elea Digital poderá utilizar livremente para qualquer propósito que seja (inclusive, entre outros, desenvolvimento, fabricação, publicidade ou comercialização de produtos) quaisquer ideias, artes finais, invenções, desenvolvimentos, sugestões ou conceitos contidos em qualquer comunicação que você enviar a este site. Tal uso não dará direito a qualquer tipo de remuneração à parte que submeter a informação. Ao submeter uma informação, você também está garantindo que é proprietário do material/conteúdo apresentado, que esse material/conteúdo não é difamatório e que, por tal uso, o Grupo Elea Digital não violará os direitos de nenhum terceiro, ou qualquer lei aplicável. O Grupo Elea Digital não tem obrigação de usar as informações apresentadas.

 

7. INFORMAÇÕES DE TERCEIROS

Algumas informações, artigos, ou outros materiais disponíveis no Site são provenientes de terceiros. Sempre que possível, a origem destes materiais será identificada. Esses materiais são disponibilizados somente para o seu interesse e conveniência. A Elea Digital não garante que esses materiais são atuais, exatos, completos ou confiáveis e não se responsabiliza pelo uso de qualquer informação advinda de terceiros.

 

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Este site contém hiperlinks com sites que não são operados pela Elea Digital e que podem conduzi-lo para fora da rede e dos sistemas da ELEA DIGITAL. Estes hiperlinks são oferecidos somente para sua referência, conveniência e de boa-fé, e não implicam em qualquer endosso do material fornecido pelos sites de terceiros ou qualquer associação com seus operadores. A Elea Digital não tem nenhum controle sobre estes sites e não se responsabiliza pelo conteúdo, exatidão ou funcionamento dos mesmos. O uso destes sites é feito exclusivamente por sua conta e risco.  Recomendamos insistentemente que você tenha cuidado e leia com atenção as notificações legais e de privacidade de todos os sites que visitar.

 

9. INFORMAÇÕES SOBRE NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS

Qualquer informação contida ou referenciada neste site é oferecida exclusivamente como uma introdução à Elea Digital, seus produtos e serviços. Para recomendações e instruções mais específicas sobre os produtos e serviços, favor entrar em contato com os canais de atendimento da Elea Digital localizados no rodapé de cada um dos nossos websites. 

 

10. DISPONIBILIDADE GLOBAL

Considerando que os diferentes países ao redor do mundo possuem leis e regulamentos diferentes, alguns produtos estão disponíveis em alguns países e não em outros. Este Site pode conter referências ou referências cruzadas a produtos, programas e serviços da Elea Digital que podem não estar disponíveis ou anunciados em seu país. Essas referências não significam que a Elea Digital tem a intenção de anunciar tais produtos, programas e serviços em seu país. Para maiores informações sobre os produtos, programas e serviços disponíveis em seu país, favor consultar o seu representante da Elea Digital local ou entrar em contato com a Elea Digital por intermédio dos nossos canais de atendimento.

 

11. GARANTIAS E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

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Observe que algumas jurisdições podem não permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto, algumas exclusões podem não se aplicar a você. Por favor, verifique a legislação local.

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13. LEIS E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS 

Se qualquer tribunal de jurisdição competente julgar quaisquer das provisões desse Termo de Uso inválidas ou inaplicáveis em qualquer respeito, tal provisão será aplicada até onde for permitida pela lei e as provisões remanescentes desse Termo de Uso continuarão a vigorar integralmente.

Esse Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil. As partes consentem com a eleição do foro da Capital do Estado do Rio de Janeiro, para dirimir todas e quaisquer disputas relacionadas a esse Termo de Uso ou à utilização desse Site.

 

Estes termos e condições foram revisados pela última vez em 06 de maio de 2022.